SEGUNDA, 16/03/2020, 06:05

Assembleia Legislativa publica normas para evitar propagação do Coronavírus

Audiências públicas, sessões solenes e visitas guiadas estão suspensas, mas sessões plenárias continuam a ser realizadas.

Para tentar segurar a propagação do coronavírus, a Comissão Executiva da Assembleia Legislativa publicou um ato onde são definidas uma série de regras internas de prevenção. Uma das medidas anunciadas é a suspensão das sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e outros eventos que não são diretamente relacionados às atividades legislativas, sejam do Plenário ou das Comissões.

De acordo com o ato, as sessões plenárias ficam mantidas.

Desde sexta-feira, o acesso do cidadão à Alep também foi restringido. Só podem entrar no Legislativo estadual, os parlamentares, servidores da casa, profissionais de imprensa e representantes de entidades e órgãos públicos.

O ato também define normas sobre o afastamento de deputados e servidores que tenham retornado de países com epidemia do COVID-19, que apresentem histórico de contato com caso suspeito ou confirmado e que tenham atestado médico recomendando isolamento ou quarentena.

Nesse caso, a pessoa deve informar imediatamente a chefia e, se possível, apesar de afastado, continuar trabalhando à distância. Fica a cargo da chefia definir os critérios de execução e controle do teletrabalho.

O ato da Comissão Executiva da Alep é válido por 30 dias, mas pode ser prorrogado.

Tentamos uma entrevista para detalhar as medidas tomadas, mas a assessoria da Assembleia informou que só nesta segunda-feira o presidente da Casa, Ademar Traiano, deve falar sobre o assunto.

Por Marcos Garrido

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