QUARTA, 20/01/2021, 15:25

Candidatos ao Enem impedidos de fazer a prova, e que tiveram prejuízo decorrente do erro da organização da prova, podem pedir reparação

A realização da prova em nova data está prevista em edital, porém há casos em que a reaplicação não resolve.

Elieth Oliveira levou a filha com antecedência para fazer o Enem. A candidata cumpriu todos os requisitos mas foi impedida de entrar, porque a sala já estava cheia, segundo a equipe da organização. Os alunos chegaram a solicitar outra sala, mas não foram atendidos.

 

Os candidatos prejudicados podem solicitar reaplicação da prova nos dias 23 e 24 de fevereiro, segundo o Inep. Porém, alguns estudantes precisavam ter feito a prova neste fim de semana para poder solicitar financiamento estudantil, caso da filha da Elieth.

 

Segundo o advogado Anderson Azevedo, não é possível solicitar data anterior para realização da prova. O que não exclui a possibilidade de responsabilização contra o Inep pela perda da chance.

 

Nós também relatamos, aqui na CBN, casos de alunos que poderão ter prejuízos financeiros porque a nova data afeta a programação para vestibulares em outras cidades. Segundo o advogado Anderson Azevedo, se os candidatos prejudicados cumpriram todos os requisitos exigidos em edital, poderão pedir reparação.

 

Já a candidata Amanda Watanabe da Silva, pagou a inscrição do Enem em maio do ano passado e não teve o nome divulgado no edital. Mesmo entrando em contato com o Inep, o problema só foi resolvido na véspera da prova, quando ela já não estava mais preparada para enfrentar a maratona.

 

Segundo Azevedo, Amanda pode pedir a reaplicação da prova, mas o edital do Inep prevê avaliação dos casos individualmente.

Por Livia de Oliveira

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