SEGUNDA, 18/03/2024, 12:06

Homem condenado por engano há 15 anos consegue ter nome retirado do processo em Londrina

Com a assistência da Defensoria Pública do Paraná, o paulista conseguiu a extinção dos efeitos de pena e exclusão do nome no processo

Um paulistano de 39 anos condenado pela justiça por engano em 2009 em Londrina, conseguiu a extinção dos efeitos da sentença e exclusão do nome no processo com a assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em fevereiro deste ano.

Na decisão, a 3ª Vara Criminal de Londrina reconheceu e declarou o erro na identificação do autor de um crime de roubo. O verdadeiro acusado usava a identidade falsa com o nome do usuário da Defensoria, mas com foto e impressão digital diferentes.  

O homem que prefere não se identificar, descobriu que havia sido condenado por engano quando foi votar nas eleições municipais em São Paulo em 2012. Na seção eleitoral, os mesários não permitiram que o ele votasse em razão de uma suposta condenação.

O homem procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e descobriu que havia sido condenado por um crime que não cometeu e que havia um mandado de prisão em aberto. Os documentos dele estavam dentro de um carro que foi roubado em 2005 e na época foi feito um boletim de ocorrência. O suspeito que portava o documento falso com o nome da vítima foi preso em Londrina em 2006. Por conta dessa pendência com a justiça, o homem passou por várias transtornos e constrangimentos neste período e inclusive perdeu o emprego

Com a assistência da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que pediu um depoimento da vítima para comparar com as imagens do homem que ficou preso usando o nome dele, para que ele pudesse explicar tudo que aconteceu.

A Justiça determinou que, além da exclusão do nome do processo, o Instituto de Identificação do Paraná e a delegacia de origem façam as devidas correções nos registros do caso. O homem ficou aliviado e disse que a decisão veio em boa hora porque ele acaba de ser aprovado em um concurso público.

O nome do verdadeiro autor ainda não foi descoberto.

Por Juliana Takaoka

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