Justiça acata parcialmente pedido da Defensoria Pública e dá mais 90 dias para desocupação do Flores do Campo
Reintegração de posse do residencial, invadido por quase 400 famílias no ano passado, seria realizada nesta terça-feira.
Já estava tudo pronto, mas, na última hora, a operação foi cancelada por decisão judicial. A reintegração de posse do Residencial Flores do Campo foi determinada pela Justiça Federal no dia 5 de outubro do ano passado. Mais de um ano se passou e a Operação para retirada das centenas de famílias seria finalmente realizada nesta terça-feira.
Além da PF, participariam da operação de desocupação, as Polícias Militar e Civil, a Guarda Municipal e órgãos e secretarias da Prefeitura.
O pedido foi protocolado pela Defensoria Pública da União no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, na sexta-feira à noite. No agravo de instrumento, a Defensoria pede ao TRF 4 que seja realizada uma audiência de conciliação antes da desocupação e também um prazo maior, de 90 dias, para a saída voluntária dos imóveis.
Na decisão, que saiu na tarde desta segunda-feira, o TRF 4 negou o pedido para a audiência de conciliação, mas concedeu um prazo de 90 dias para a desocupação voluntária dos cerca de 380 imóveis. A decisão cita ainda um pedido do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná, que solicitou o acompanhamento da operação.
O Defensor Público Chefe de Londrina, Sérgio Oura diz que os defensores tiveram uma reunião na manhã desta segunda-feira com alguns movimentos sociais, que relataram a existência de muitas famílias sem local para ir após a desocupação.
Segundo o Defensor Público, um pedido anterior à justiça de primeira instância foi integralmente negado e por isso a DPU decidiu recorrer ao Tribunal Regional Federal.
A reportagem da CBN Londrina tentou contato com o delegado chefe da Polícia Federal em Londrina, Nilson Antunes, mas ele não pôde atender nossas ligações.
O Residencial Flores do Campo fica na Gleba Primavera, na zona norte da cidade, e tem pouco mais de mil unidades habitacionais. Segundo o levantamento feito pela Polícia Militar, 380 famílias e cerca de 900 pessoas ocupam atualmente os imóveis do Residencial. De acordo com a Caixa Econômica, o custo total da obra é de R$ 77 milhões e, até agora, já foram investidos R$ 35 milhões.