O Crea-PR, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, realizou uma grande fiscalização entre os meses de outubro e dezembro do ano passado em estabelecimentos que funcionam com sistemas de climatização e refrigeração em Londrina. A ação, ainda mais necessária por conta da pandemia de coronavírus, teve como foco locais coletivos, tanto públicos como privados, da cidade. O objetivo da vistoria foi verificar a existência da manutenção preventiva ou corretiva nos sistemas dos empreendimentos, com base na Lei do Plano de Manutenção, Operação e Controle, que, em 2018, tornou obrigatória a manutenção dos sistemas de ar-condicionado.

Foram fiscalizados 24 academias, 13 hospitais, seis shoppings, 50 supermercados, 18 igrejas e oito hotéis, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Num primeiro momento, os fiscais tiveram que separar os locais passíveis de vistoria dos que não precisam receber os trabalhos, porque, pela legislação, possuem sistemas inutilizados ou abaixo dos parâmetros de fiscalização.

Dos 121 locais averiguados, 69 se mostraram passíveis de fiscalização. Destes, 64 ou 91% apresentaram algum tipo de irregularidade. Ou seja, apenas cinco conseguiram comprovar que os sistemas funcionavam dentro dos conformes. Entre os estabelecimentos irregulares, 37% não comprovaram manutenção obrigatória; 36% não tinham as empresas de manutenção contratadas com registro vigente junto ao Crea; e outros 27% estavam com a chamada ART, Anotação de Responsabilidade Técnica, fora do prazo de validade. Quem explica é o facilitador de fiscalização do órgão na região de Londrina, Alexandre Barroso.

O fiscal também comemorou o fato de boa parte dos locais já ter se regularizado. Conforme ele, 49 ou 77% dos 64 estabelecimentos vistoriados apresentaram uma solução para os problemas. Os demais, quinze ao todo, ainda estão dentro do prazo de recurso e podem ser autuados nas próximas semanas. De acordo com Barroso, o Crea também pode fazer uma denúncia formal junto à Vigilância Sanitária dando conta das irregularidades.

O telefone do Crea para denúncias e mais informações é o 3294-6200.