A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o diploma do deputado federal Boca Aberta, do Pros, foi formalizada pela Mesa Diretora da Câmara nesta quinta-feira. Com a cassação do mandato, a vaga de Emerson Petriv será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio, do MDB paranaense, que já foi deputado federal cinco vezes.

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o diploma de Boca Aberta no último dia 24 de agosto. O relator do caso no TSE, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a cassação do diploma de Petriv por considerar que ele ficou inelegível após ter tido o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Londrina em 2017.Boca Aberta também foi condenado, por denunciação caluniosa, em segunda instância.

De acordo com a Câmara, a cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça paranaense.

Além disso, segundo o Código Eleitoral o parlamentar eleito e diplomado pode exercer o mandato até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, como ocorreu no fim de agosto.

Em um áudio distribuído à imprensa londrinense, logo após o anúncio da Mesa Diretora, Boca Aberta se disse injustiçado e acusou o presidente da Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral de um “golpe no tapetão”.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.