SEGUNDA, 20/01/2020, 19:30

Ministério Público pode acionar na justiça cidadãos que não colaboram com a prevenção e combate aos focos do Aedes Aegypti

Promotoria da Saúde também pediu explicações à Prefeitura sobre o que vem sendo feito para tentar conter o avanço da doença na cidade.

Em apenas duas semanas foram 533 notificações e seis casos confirmados. Além disso, as mortes de duas mulheres seguem sendo investigadas. Com o Município enfrentando dificuldades para conseguir conter o avanço da dengue e com a epidemia da doença cada vez mais próxima, a Promotoria da Saúde de Londrina instaurou um procedimento e emitiu um pedido de explicações à Prefeitura sobre a atual situação da dengue na cidade e quais medidas vêm sendo tomadas no combate ao Aedes aegypti.

A promotora Leila Schmidt, que responde interinamente pela promotoria, diz ainda que no documento foram questionados quais procedimentos administrativos o Município tem adotado para quem não segue as orientações da fiscalização no combate aos focos do mosquito em seus imóveis. A promotora afirma ainda que essa é uma situação grave e pode se enquadrar como um crime.

O Ministério Público também quer saber da Prefeitura se já há casos do tipo 2 da dengue na cidade. Leila Schmidt diz ainda que, no caso dos proprietários de imóveis que não seguem as orientações da fiscalização municipal, são duas possibilidades de enquadramento na legislação.

A Secretaria Municipal de Saúde de Londrina tem 10 dias para responder aos questionamentos. Leila Schmidt diz ainda que aguarda a divulgação, nesta quarta-feira, do primeiro Levantamento Rápido de Infestação pelo mosquito do ano para ter um panorama atualizado sobre o risco de epidemia.

O secretário Municipal de Saúde, Felippe Machado, diz haver previsão legal para multar os proprietários que têm focos do mosquito em seus imóveis, mas, no ano passado, por exemplo, nenhuma foi aplicada. Perguntado se as multas poderiam ter um caráter educativo, servir de exemplo, o secretário afirma não ter convicção sobre os resultados de uma medida como essa.

O avanço da dengue também é um problema no restante do estado. De acordo com o último boletim da Sesa, divulgado na semana passada, do fim de julho de 2019 até a segunda semana de janeiro, foram confirmados pouco mais de 6 mil casos da doença no Paraná. O número é 42 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Por Marcos Garrido

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