QUINTA, 26/04/2018, 19:26

Movimento Abaixo IPTU estranha número reduzido de assinaturas validadas em Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Segundo coordenador, grupo vai voltar às ruas para coletar mais assinaturas. 

No dia 14 de março, quando protocolou a proposta na Câmara, o Movimento Abaixo IPTU afirmou que o Projeto de Iniciativa Popular, teria entre 18 e 20 mil assinaturas, o correspondente a mais ou menos 5% dos eleitores do município, número necessário para que o Projeto de Iniciativa Popular pudesse tramitar na Casa.

Mas os cinco servidores da Câmara escalados para o trabalho encontraram pouco mais de 14 mil assinaturas. E dessas, somente 8 mil estavam com os títulos regulares.

Foram conferidos quatro requisitos básicos estabelecidos pelo Regimento Interno da Casa para a tramitação de um projeto popular: a assinatura, o número do título, o nome e o endereço do eleitor que assinou o projeto.

A proposta, encampada pelo Movimento Abaixo IPTU e outras entidades, quer a revogação da Lei que revisou a Planta Genérica de Valores.

O coordenador do Movimento, André Trindade, afirma que a ideia é voltar pra rua e conseguir mais apoiadores para a causa. Trindade diz ainda que o movimento vai analisar o relatório da Câmara para conferir o motivo do indeferimento de tantas assinaturas.

Apesar do Regimento Interno da Câmara não prever nenhum um novo prazo para a correção das falhas, a Mesa Executiva da Casa decidiu dar mais 30 dias ao Movimento para a coleta de novas assinaturas.

André Trindade estranhou a diferença tão grande e diz que a expectativa do Movimento era ter apenas algo em torno de 20% das assinaturas invalidadas.

De acordo com André Trindade, os 30 dias de prazo só começam a valer a partir da notificação do movimento, o que segundo o advogado ainda não ocorreu. Trindade diz que quem quiser participar pode entrar no site do movimento, imprimir a lista e recolher as assinaturas no bairro, em casa ou qualquer outro local.

Comentários