QUARTA, 20/09/2023, 18:53

Mudança da Câmara para sede provisória atrasa audiências públicas do Plano Diretor

Líder do Executivo na Casa diz que suspensão das audiências preocupa, mas, diante das dificuldades com a mudança para a sede provisória, reconhece que não havia outra alternativa.

Com a mudança para a sede provisória, enquanto o prédio inaugurado em 1977 passa por uma ampla reforma, a Câmara de Vereadores de Londrina se prepara para retomar as sessões virtuais, que se tornaram rotina no legislativo municipal durante a pandemia, entre abril de 2020 e agosto de 2021.

O sistema, segundo a direção da Casa, deve ser usado, pelo menos, até 30 de outubro. Período em que os espaços da sede provisória, entre eles o plenário e os gabinetes, estarão sendo adaptados para receber as sessões, os parlamentares e suas equipes.

Enquanto isso não ocorre, a Câmara precisou desmarcar duas audiências públicas para projetos de leis complementares do Plano Diretor, que foram enviados à Casa no primeiro semestre. Um dos PLs é o que propõe novos limites para o perímetro urbano de Londrina, que tinha audiência prevista para esta quinta-feira, 21 de setembro, mas acabou retirado de pauta após votação dos vereadores.

O outro projeto trata do Sistema Viário Básico, havia a previsão de votar a audiência pública na última terça-feira, 19, mas, com os atrasos na mudança para a sede provisória, isso acabou não ocorrendo.

O líder do Executivo na Câmara, vereador Eduardo Tominaga, diz que a suspensão das audiências públicas preocupa, mas, diante da mudança para a sede provisória e das dificuldades que surgiram, ele reconhece que não havia outra alternativa.

Enquanto as audiências públicas não forem realizadas, os dois PLs têm a tramitação suspensa, já que os encontros são uma exigência do Estatuto das Cidades.

Tominaga diz que no caso da Lei Geral do Plano Diretor, a audiência pública foi realizada no formato online, mas ele avalia que a melhor opção é mesmo o encontro presencial, mesmo que não seja realizado nas dependências da Câmara.

O líder do Executivo diz ainda que na próxima semana vai conversar  com o presidente da Casa, Emanoel Gomes, para definir uma data para as audiências. Segundo Tominaga, a ideia é realizar os encontros o mais rápido possível.

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