Nona e última parcela para pagamento do novo piso da enfermagem será repassada aos hospitais nesta terça-feira em Londrina
Secretário de Saúde reconheceu que o repasse está atrasado e justificou o problema dizendo que as planilhas individuais dos profissionais só foram disponibilizadas ao município pelo Ministério da Saúde na última sexta.
O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, usou as redes sociais nesta segunda-feira (11) para atualizar a tabela de pagamento do novo piso da enfermagem aos profissionais que atuam nos hospitais públicos e filantrópicos da cidade. O repasse, para pagamento retroativo desde o mês de maio deste ano, teve início em agosto e, desde então, a categoria havia recebido oito parcelas, referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro e a correções que foram solicitadas pelo município levando em conta os convênios firmados com as instituições filantrópicas.
A nona e última parcela deveria ter caído na conta dos hospitais, para o pagamento dos funcionários, na última semana, mas, segundo Machado, isso não aconteceu porque as equipes técnicas da secretaria só tiveram acesso às planilhas individuais dos profissionais na última sexta-feira (8), quando os documentos foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde. É a partir da análise das planilhas que o município verifica o montante que cada um dos hospitais vai receber.
O secretário reconheceu o atraso, mas garantiu que as equipes já fizeram a análise necessária, e que a verba será repassada às instituições nesta terça-feira (12).
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garantiu o novo piso a enfermeiros e técnicos de enfermagem foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro do ano passado, mas só passou a valer mesmo em julho deste ano, depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
O novo piso dos enfermeiros é de R$ 4.750, dos técnicos em enfermagem, R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. Além dos pagamentos entre maio e dezembro, o Ministério da Saúde reservou recursos para que os profissionais também recebam o 13º salário proporcional aos novos valores. Para garantir o cumprimento deste piso, o Governo Federal alocou um montante total de R$ 7,3 bilhões.
Em Londrina, 1.539 profissionais estão sendo contemplados com o novo piso. O aporte reservado ao município para os pagamentos gira em torno dos R$ 6 milhões.