O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, determinou à Comissão de Direito do Consumidor da seccional a abertura de um procedimento investigativo sobre a atuação das companhias aéreas brasileiras.De acordo com o presidente da OAB paranaense, vai ser feita uma análise profunda das centenas de denúncias que chegam ao órgão todos os dias.

Noronha afirma que qualquer um que utiliza o transporte aéreo do país sabe que os preços das passagens subiram nos últimos meses, apesar do argumento contrário usado em dezembro de 2016 pela Agência Nacional de Aviação Civil, quando autorizou em resolução a cobrança pelas bagagens despachadas.

José Augusto Noronha diz que além da cobrança pela bagagem, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB, vai analisar relatos de consumidores sobre o chamado overbooking, atrasos e cancelamentos de voos sem justificativa e ainda a política de preços das diversas companhias. Noronha fala em cartel das empresas aéreas e afirma que o serviço prestado por elas só piorou.

Um levantamento feito pela OAB paranaense mostra que nos sites de venda de passagem há voos domésticos mais caros que viagens internacionais. Mesmo considerando as tarifas mais altas, seria possível, porexemplo, comprar passagens de ida e volta a Santiago do Chile, por pouco mais de R$ 1.800. Nas mesmas datas, uma passagem de ida e volta a Brasília poderia chegar, segundo o levantamento feito pela OAB, a quase R$ 2.900.

O presidente da seccional paranaense da OAB afirma ainda que o procedimento investigativo tem um prazo de conclusão de 30 dias e que ao final do trabalho vai pedir apoio aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e ao Procon.