A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Londrina, realiza, na quinta (30) e na sexta-feira (31), um evento para debater a reforma do Código Civil Brasileiro, que tramita na forma de um projeto de lei no Congresso Nacional. A iniciativa pretende reunir alguns dos principais juristas brasileiros para discutir as mudanças e os possíveis impactos delas para a advocacia, o setor empresarial e a sociedade com um todo.

O presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná, Claudio Demeterco, disse que a discussão em Londrina será a maior de todo o estado sobre a reforma do Código Civil. A ideia, conforme ele, é debater e elaborar sugestões que serão enviadas, por meio de uma carta, para o Congresso Nacional.

O projeto tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação civil brasileira. De acordo com Demeterco, a reforma passa por temas diversos, que influenciam diretamente na vida de todo e qualquer cidadão brasileiro.

A reforma do Código Civil é considerada uma das maiores revisões legislativas das últimas décadas. O presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná citou que também estão em discussão temas relacionados ao patrimônio digital e à inteligência artificial, que, conforme ele, configuram novas relações jurídicas e, consequentemente, demandam regulamentação.

O evento será realizado na quinta e na sexta-feira na sede da OAB, em Londrina. O congresso ocorrerá em formato híbrido, permitindo a participação presencial e on-line de profissionais de todo o Paraná e de outros estados. Outra novidade é o incentivo à participação dos estudantes de Direito, que terão inscrição gratuita e serão bonificados com isenção da taxa de inscrição no Programa de Estágio da OAB Paraná.