Operação Percola IV fiscaliza destinação de resíduos sólidos em 31 municípios do Norte Pioneiro
A ação foi coordenada pelo Ministério Público através do núcleo de Santo Antônio da Platina
A Operação Percola IV foi realizada em 31 municípios do Norte Pioneiro. A ação foi realizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo de Santo Antônio da Platina do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema).
De acordo com a promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, a operação teve como objetivo o levantamento e diagnóstico dos locais de destinação e de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos nos 31 municípios localizados na área de atuação da regional.
De acordo com a promotora, durante as inspeções, foram encontradas inúmeras irregularidades relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos e aos passivos ambientais.
Entre os problemas identificados durante a fiscalização, a promotoria destacou a ausência de licenciamento ambiental em áreas conhecidas como “bota-fora” ou funcionamento apenas com licença de instalação, falta de tratamento da fração orgânica e de cobertura diária, disposição irregular de resíduos, aterros municipais com falhas na operação e execução de projeto.
Também foram flagradas situações de queima de resíduos a céu aberto, coleta seletiva e reciclagem ineficientes, falta de gestão dos resíduos da construção civil, ausência de poda e capina, de isolamento das áreas e de cortina vegetal, além da presença de animais, como cães, gatos, gado e aves nos locais de destinação dos resíduos.
A operação foi realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, os escritórios regionais de Cornélio Procópio e Jacarezinho do Instituto Água e Terra (IAT), e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Ao todo, 25 servidores dessas instituições participaram da ação, formando quatro equipes que atuaram de forma simultânea. Elas realizaram inspeções nas atividades de coleta, transbordo, transporte, destinação para reuso ou reciclagem e disposição final dos resíduos. Além disso, visitaram entidades que realizam a triagem dos recicláveis.