Paraná conclui mais uma PPP da Sanepar, que garantirá investimentos de R$ 2,9 bilhões
É o segundo processo do tipo conduzido pela Sanepar para cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033
Mais três lotes de Parcerias Público-Privadas para prestação de serviços de esgoto à Sanepar foram arrematados nesta sexta-feira (20), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Saneamento Consultoria, Acciona e Iguá Saneamento foram as empresas vencedoras do leilão. Os três contratos preveem dois bilhões e 900 milhões de reais em investimentos em 112 municípios do Estado.
O Lote 1, que inclui 36 cidades da microrregião Centro-Leste, foi arrematado pela Saneamento Consultoria, que ofereceu o valor de R$ 5,17 por metro cúbico de esgoto medido. O Lote 2, que engloba 48 municípios da microrregião Oeste, foi vencido pela Acciona, com valor de R$ 4,72. E o Lote 3, que reúne 28 cidades também da microrregião Oeste, foi arrematado pela Iguá Saneamento, com R$ 4,75 por metro cúbico. O governador Ratinho Junior destacou que o processo de parcerias vai ajudar o Paraná a ser o primeiro estado do Brasil a alcançar a universalização do saneamento básico.
As propostas vencedoras apresentaram descontos de 25% a 29% em relação aos valores estipulados como referência para a concorrência. Além de uma série de obras, as empresas também vão fazer serviços de manutenção e operação de um valor total de mais de três bilhões e 100 milhões de reais. Os contratos de coleta e tratamento de esgoto têm duração de 24 anos por meio de uma modalidade de concessão administrativa, conforme previsto no edital. O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, ressaltou a rapidez para atingir a meta de universalização do serviço que estas parcerias proporcionam.
Na prática, as empresas vencedoras das concorrências passam a trabalhar em parceria da Sanepar, executando as obras e fazendo as manutenções dos sistemas. Os contratos preveem que cerca de 900 mil pessoas sejam atendidas pelas três parcerias, com a implantação de sistemas de esgoto em 76 municípios e ampliação dos serviços em outras 36 cidades, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto. Do total a ser investido, a maior parcela, de 48%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 25% na construção das estações de tratamento.