A Prefeitura de Arapongas divulgou uma nota oficial para esclarecer a polêmica envolvendo os sumiços de túmulos no Cemitério Municipal da cidade. A situação veio à tona depois da divulgação de dois casos semelhantes no município.

No fim de abril, uma família denunciou que o local onde o corpo de um ente havia sido enterrado, no Cemitério Municipal de Arapongas, teria sido ocupado por outras pessoas, tendo inclusive, dois outros corpos enterrados no mesmo jazigo. Os restos mortais do dono do túmulo ainda não foram localizados.

Na semana passada um casal denunciou que durante o velório da filha, ao enterrar a criança, se deparou com outro caixão no lugar e o resto mortais de uma outra filha, que havia falecido em 2022, estaria em um saco plástico, em um ossário coletivo e sem identificação adequada.

Segundo o município, os questionamentos estão relacionados ao processo de recadastramento de túmulos e às regras previstas em decreto municipal de 2004, que regulamenta a administração dos cemitérios públicos do município.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA), responsável pelo Cemitério Municipal e pelo Cemitério Parque, identificou desencontros de informações durante a atualização cadastral das sepulturas. O decreto estabelece critérios para concessão e manutenção do uso dos jazigos, além de prever situações em que o direito de uso pode ser revogado.

O município informou que o processo de recadastramento dos túmulos teve início em 2018. À época, a população teria sido orientada por meio de publicações no Diário Oficial, divulgação nos veículos de comunicação e distribuição de panfletos informativos. O prazo para regularização foi encerrado em 30 de abril de 2019.

Ainda conforme a prefeitura, em junho de 2021 começaram a ser publicadas as primeiras notificações referentes à revogação das concessões de uso em caráter perpétuo. O decreto prevê a perda da concessão em situações como abandono da estrutura funerária, ausência de edificação dentro do prazo regulamentar ou estado de ruína do jazigo.

A legislação municipal também determina, no artigo 102, que restos mortais podem ser exumados após o período de quatro anos da inumação, desde que sejam respeitados os procedimentos legais e os prazos de notificação prévia aos responsáveis.

Segundo a nota, os dois casos recentes que provocaram repercussão pública podem estar diretamente relacionados à aplicação dessas normas. Diante da situação, uma equipe técnica da SEASPMA foi designada para aprofundar a apuração dos fatos.

Paralelamente, o prefeito Rafael Cita determinou a abertura de uma sindicância administrativa para investigar se houve irregularidades nos procedimentos adotados pela administração dos cemitérios. Caso sejam constatadas falhas, a prefeitura afirma que as medidas cabíveis serão tomadas.

Por fim, a administração municipal reforçou que está colaborando com as autoridades e encaminhando toda a documentação solicitada para garantir transparência na apuração. Em resumo: um assunto delicado, cercado de burocracia, decretos antigos e agora também de investigação oficial. Porque no Brasil, até o descanso eterno acaba entrando em processo administrativo.