SEGUNDA, 14/06/2021, 07:05

Prefeitura e Ministério Público entram em acordo e Justiça suspende liminar que determinava retorno das aulas presenciais na rede municipal

Município deve ampliar atendimento para seis alunos por vez e apresentar plano de ação para retomada das atividades nos próximos 30 dias.

A discussão, realizada em audiência online na última quarta-feira, teve o objetivo de dialogar a respeito do pedido acolhido pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina que determinava à prefeitura a apresentação de um plano de ação para retomada das aulas.

 

De acordo com o pedido do MP, o longo período de aulas online seria prejudicial aos alunos e, por isso, o ensino presencial deveria voltar a atender estudantes da rede. Em um primeiro momento, a Justiça determinou que a retomada fosse feita em 20 dias.

 

As atividades presenciais na rede municipal de ensino estão suspensas a quase um ano e meio. Atendimentos individualizados são feitos com até cinco estudantes por vez e a previsão da prefeitura é que 12 mil crianças estejam sendo atendidas todos os dias.

 

Na reunião, prefeitura e Ministério Público entraram em um acordo para suspender a liminar e a discussão foi adiada para o mês de julho. Em contrapartida, o Município se comprometeu a avaliar a possibilidade de ampliar o número de alunos que participam do atendimento individualizado para seis por vez, além de elaborar um plano de ação a ser apresentado nos próximos 30 dias.

 

No entanto, a prefeitura alegou que, no atual momento, um retorno presencial seria perigoso diante do cenário de agravamento da pandemia na região, como afirma Vinícius Caleffi de Moraes, procurador de Serviços Públicos do Município.

 

Ele ressalta que, apesar de não atender integralmente ao pedido da Promotoria, os atendimentos individualizados já respondem às demandas da comunidade escolar e ainda destaca que o avanço da vacinação dos trabalhadores das unidades de ensino também apresenta um panorama mais favorável em relação ao retorno presencial.

 

A promotora Josilaine Aletéia César, que atua na 22ª Promotoria aqui de Londrina, especializada na proteção das crianças e adolescentes, defendeu, porém, que os parâmetros utilizados para avaliar a possibilidade do ensino presencial precisam ser mais claros e divulgados para a sociedade.

 

Apesar disso, a secretária de Educação Maria Tereza Paschoal acredita que um novo decreto, prorrogando a suspensão das aulas presenciais em Londrina por mais duas semanas deve ser publicado. Ela afirma que com a ampliação do atendimento para seis crianças por vez, todos os alunos poderão ser acompanhados semanalmente.

 

Em Londrina, mais de 40 mil alunos são atendidos pelas escolas municipais. Ao todo, as atividades presenciais na rede de ensino mobilizam cerca de 60 mil pessoas, entre estudantes, professores e funcionários. Além disso, ao longo da pandemia, equipes pedagógicas também atuaram auxiliando a população sem acesso à internet a fazer o cadastro para vacinação contra a Covid-19.

Por Victor Assis

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