As discussões sobre a perturbação do silêncio em Londrina continuam tendo novos desdobramentos. Nas últimas semanas, a prefeitura realizou uma série de fiscalizações na rua Paranaguá, como forma de conter excessos dos frequentadores da via. A região tem sido alvo de reclamações constantes de moradores, por conta de aglomerações e som alto.

Mais recentemente, uma portaria da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), que tratava sobre a execução de música ao vivo em bares e restaurantes da cidade foi revogada. O documento estabelecia parâmetros para as apresentações nos estabelecimentos sem isolamento acústico, como também nos espaços que têm tal estrutura.

O músico João Leonardo Moraes, que toca na noite londrinense, demonstrou preocupação com essa nova medida e conta que já foi afetado pela mudança. Ele teve que desmarcar uma apresentação em um restaurante por conta da incerteza causada pela ação.

Moraes considera que a alteração tem relação com as discussões ligadas à Paranaguá. No entanto, o músico avalia que a revogação da portaria, de 2018, pode prejudicar toda a categoria.

Para Leonardo Leão, presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), as últimas medidas relacionadas à Rua Paranaguá foram o estopim para o debate sobre a perturbação de sossego em Londrina.

No entanto, ele afirma que o cancelamento da portaria poderia trazer reflexos para o setor, o que não foi levado em conta na decisão. Leão considera que as alterações deveriam ser estabelecidas após diálogo com a categoria.

A prefeitura de Londrina afirmou, por meio de nota, na última quinta-feira, que a publicação da portaria foi uma forma de regulamentar as apresentações de música ao vivo nos espaços, já que, até então, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) não fazia distinção entre locais com ou sem entretenimento.

Apesar disso, os shows passaram a exceder as normativas municipais, mesmo com a atualização dos parâmetros e a inclusão destas subclasses pela Comissão Nacional de Classificação do IBGE. Por conta disso, a Administração avaliou ser necessário revogar a portaria.

O Município aponta ainda que a execução de música continua liberada para os locais que estão autorizados a realizarem estas atividades e reforça que as ações da Sema buscam evitar o desrespeito aos padrões definidos pela prefeitura.