SEXTA, 22/10/2021, 19:29

Prefeitura revoga portaria que define regras para música ao vivo em estabelecimentos de Londrina

Medida preocupa profissionais do setor. Presidente da Abrasel considera que mudanças deveriam ser adotadas após diálogo com categoria.

As discussões sobre a perturbação do silêncio em Londrina continuam tendo novos desdobramentos. Nas últimas semanas, a prefeitura realizou uma série de fiscalizações na rua Paranaguá, como forma de conter excessos dos frequentadores da via. A região tem sido alvo de reclamações constantes de moradores, por conta de aglomerações e som alto.

Mais recentemente, uma portaria da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), que tratava sobre a execução de música ao vivo em bares e restaurantes da cidade foi revogada. O documento estabelecia parâmetros para as apresentações nos estabelecimentos sem isolamento acústico, como também nos espaços que têm tal estrutura.

O músico João Leonardo Moraes, que toca na noite londrinense, demonstrou preocupação com essa nova medida e conta que já foi afetado pela mudança. Ele teve que desmarcar uma apresentação em um restaurante por conta da incerteza causada pela ação.

Moraes considera que a alteração tem relação com as discussões ligadas à Paranaguá. No entanto, o músico avalia que a revogação da portaria, de 2018, pode prejudicar toda a categoria.

Para Leonardo Leão, presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), as últimas medidas relacionadas à Rua Paranaguá foram o estopim para o debate sobre a perturbação de sossego em Londrina.

No entanto, ele afirma que o cancelamento da portaria poderia trazer reflexos para o setor, o que não foi levado em conta na decisão. Leão considera que as alterações deveriam ser estabelecidas após diálogo com a categoria.

A prefeitura de Londrina afirmou, por meio de nota, na última quinta-feira, que a publicação da portaria foi uma forma de regulamentar as apresentações de música ao vivo nos espaços, já que, até então, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) não fazia distinção entre locais com ou sem entretenimento.

Apesar disso, os shows passaram a exceder as normativas municipais, mesmo com a atualização dos parâmetros e a inclusão destas subclasses pela Comissão Nacional de Classificação do IBGE. Por conta disso, a Administração avaliou ser necessário revogar a portaria.

O Município aponta ainda que a execução de música continua liberada para os locais que estão autorizados a realizarem estas atividades e reforça que as ações da Sema buscam evitar o desrespeito aos padrões definidos pela prefeitura.

Por Victor Assis

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