O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD) iniciou nesta quinta-feira (12) a notificação de 14 postos de combustíveis da cidade após identificar variações significativas nos preços praticados.

A medida é resultado de um monitoramento intensificado que abrangeu 95 estabelecimentos, realizado em razão da instabilidade no valor do barril de petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Agora, os postos notificados possuem o prazo de cinco dias corridos para apresentar documentos e justificativas que comprovem a legitimidade dos reajustes aplicados aos consumidores finais.

As equipes de fiscalização do Procon-LD constataram que, em alguns casos, os aumentos repassados pelas distribuidoras aos postos superaram R$ 1,00 por litro. No comparativo com fevereiro, o órgão identificou oscilações expressivas, como variações de até R$ 0,70 na gasolina comum na região central e R$ 2,20 no diesel S-10 na zona oeste.

Segundo o diretor-executivo do Procon-LD, Bruno Lopes, o objetivo central das notificações é esclarecer se os valores cobrados nas bombas refletem estritamente o aumento de custo vindo das distribuidoras ou se há uma elevação arbitrária por parte dos postos.

Lopes enfatiza que o preço, por si só, não configura irregularidade, mas aumentos injustificados são passíveis de punição. Após a análise das respostas dos estabelecimentos, o Procon-LD poderá encaminhar os processos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para subsidiar investigações nacionais sobre práticas anticoncorrenciais.

O órgão reforça que a fiscalização continuará e que consumidores com dúvidas ou denúncias podem entrar em contato pelo telefone (43) 3372-4823, por e-mail ou presencialmente na sede do núcleo.
O Procon também poderá instaurar processos administrativos, caso sejam identificadas irregularidades ou indícios de prática abusiva nas relações de consumo.