O Programa de Regularização Fiscal possibilita que contribuintes possam negociar débitos tributários com a prefeitura de Rolândia com descontos em juros e multas por atraso. O projeto abrange todas as pendências anteriores a 2021 e segue valendo até 23 de junho.

Para pagamentos à vista, o desconto é de 100%. Na medida em que o valor é parcelado, a porcentagem abatida vai reduzindo. Os débitos podem ser dividos em até seis vezes, quando o desconto chega a 65%.

Para o diretor de Tributação de Rolândia, Maurílio Puliquese, as condições são positivas para os contribuintes que querem acertar a situação com o município. Ele alerta que aqueles que não fizerem a regularização das dívidas, podem ser encaminhados judicialmente.

Até o momento, R$235 mil foram negociados por meio do programa. Deste total, cerca de R$ 175 mil foram pagos em parcela única. Com o Profis, o município espera arrecadar aproximadamente R$ 2 milhões.

Mas, Puliquese considera que a meta pode não ser alcançada, por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. O montante previsto para 2021 já é menor quando comparado a anos anteriores.

Puliqese afirma ainda que a ação também vai contribuir para ampliar investimentos em áreas afetadas pela crise do coronavírus, já que partes do valor arrecadado são destinadas à saúde e educação, por exemplo.

O diretor de Tributação de Rolândia destaca ainda que o município oferece condições para parcelamento de dívidas fora do período em que o Profis é realizado. É possível negociar os débitos tributários em até 120 vezes, com acréscimo de 1% no valor a cada prestação.

Para aderir ao Profis, o contribuinte pode comparecer presencialmente ao setor de tributação da prefeitura de Rolândia, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Ou ainda, é possível participar do programa por meio do serviço online, disponível no site do município.