Um projeto de lei protocolado pelo vereador Emanoel Gomes (REP), presidente da Câmara Municipal de Londrina, propõe a criação de um programa para oferecer de graça, medicamentos no tratamento da obesidade e do diabetes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta prevê que a Prefeitura passe a fornecer remédios que tenham como base princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, que são substâncias utilizadas no controle da glicemia e também na redução de peso.

Pelo texto, o benefício será destinado principalmente a pacientes com obesidade grave, ou seja, com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 35, e que também tenham outras doenças associadas, como problemas cardíacos, respiratórios, metabólicos ou até complicações psicológicas.

Além disso, para ter direito ao medicamento, a pessoa precisará:

• Morar em Londrina há pelo menos um ano;
• Estar cadastrada no SUS do município;
• Apresentar laudo médico que comprove a necessidade do tratamento.

Segundo o documento, o uso desses medicamentos pode reduzir complicações graves, como infartos, insuficiência renal e até amputações, além de diminuir internações e gastos futuros.

Os gastos devem sair do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, com possibilidade de reforço, se necessário.

Atualmente, não existe uma lei nacional que obrigue a distribuição de remédios emagrecedores modernos (como Ozempic ou Wegovy) em todas as cidades, mas há projetos-piloto em execução e projetos de lei (PLs) em tramitação que visam mudar esse cenário.

A Conitec (comissão que decide o que entra no SUS) rejeitou anteriormente a incorporação nacional desses medicamentos devido ao alto custo e à necessidade de protocolos de monitoramento rigorosos. No entanto, com a queda da patente da semaglutida no Brasil em 2026, a expectativa é que o surgimento de versões genéricas reduza o preço e facilite a aprovação de novas leis municipais e estaduais para a compra direta pelas prefeituras.

Aqui em Londrina, o projeto ainda precisa ser discutido e aprovado pelos vereadores antes de virar lei. Se passar, o município pode se tornar uma das primeiras cidades do país a oferecer esse tipo de tratamento de forma estruturada na rede pública de saúde.