QUARTA, 06/10/2021, 12:00

Projeto de Lei que prevê multa a veículos barulhentos é aprovado na Câmara

Emenda livra da fiscalização carros de som usados para vendas, além de manifestações e eventos autorizados

O prefeito Marcelo Belinati deve sancionar nos próximos dias a lei que reforça a fiscalização a veículos barulhentos em Londrina. O projeto de lei foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira na Câmara de Vereadores depois de mais de quase uma hora de discussão às emendas apresentadas.

O texto enviado pelo prefeito tem como alvo principal as motos com escapamento barulhento, e prevê multa de 500 reais ao condutor do veículo, valor que dobra em caso de reincidência no período de 12 meses, além de ter a moto ou o carro guinchado.

Duas emendas apresentadas pela vereadora Lenir de Assis foram rejeitadas pelos vereadores. Uma delas especificava apenas como proibida a emissão de ruídos de escapamentos adulterados, e outra exigia a comprovação dos ruídos com o uso do decibelímetro. O vereador Santão, que é policial rodoviário federal, explicou que as emendas alterariam o sentido original do projeto.

O projeto de lei havia sido aprovado, em primeira discussão, no dia 15 de julho, e ganhou contornos polêmicos com uma emenda que pretendia restringir o barulho apenas das dez da noite às oito da manhã. Após a repercussão, a ideia foi retirada de pauta e transformada em outra emenda, apresentada pelos vereadores Beto Cambará, Giovani Mattos e Flávia Cabral, que  dispensa do cumprimento da lei veículos usados para trabalho como o “carro do ovo”, procissões, passeatas, manifestações e eventos autorizados.

Quando a lei entrar em vigor, as fiscalizações poderão ser feitas por guardas municipais, agentes da CMTU e fiscais da Secretaria do Ambiente.

Por Marco Feltrin

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