SEGUNDA, 28/10/2019, 06:40

Secretaria Estadual de Fazenda devolveu quase R$ 13 milhões de impostos a contribuintes que comprovaram isenção

Os beneficiados são pessoas com doenças graves ou que tiveram veículos roubados e podem receber de volta o imposto relativo aos meses não usados no IPVA.

A Secretaria da Fazenda do estado devolveu neste ano R$ 12,8 milhões a contribuintes que pagaram impostos em duplicidade ou conseguiram isenção.

São pessoas que pagaram com duplicidade os tributos, com doenças graves ou que tiveram veículos roubados e podem receber de volta o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, no período relativo aos meses em que o veículo não foi usado.

Apenas de IPVA, a secretaria devolveu R$ 6,1 milhões de janeiro a setembro deste ano.

De acordo com a chefe do Grupo Orçamentário e Financeiro Setorial da Secretaria da Fazenda, Luciana Scheidt,  o pagamento de duplicidade pode ser eliminado no próximo ano, já que agora os bancos automatizaram o sistema para não permitir o pagamento duas vezes do mesmo imposto.

O total das devoluções feitas nos primeiros nove meses deste ano correspondem a 5.161 contribuintes, incluindo os três impostos arrecadados pelo Estado – IPVA, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Por Bruno Carraro

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