SEGUNDA, 25/11/2019, 06:10

SEMA desiste de contratar assessoria externa e elabora Plano Municipal de Resíduos Sólidos com técnicos da própria pasta

De acordo com secretário Municipal do Ambiente, conclusão do plano abre portas para uma série de financiamentos federais na área.

A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, exigência de uma Lei Federal de 2010, é condição obrigatória para conseguir recursos de programas federais, destinados, principalmente, à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

A ideia inicial da Prefeitura era desenvolver o Plano com a ajuda de uma assessoria externa, mas o Município acabou optando por elaborar o documento com equipe própria da SEMA. De acordo com o secretário Municipal do Ambiente, José Roberto Behrend, o documento final deve trazer diagnósticos, prognósticos, diretrizes e metas de implementação, assim como uma minuta de lei para sua instituição legal.

Até o momento, de acordo com Behrend, o trabalho está focado na etapa de diagnóstico, que deve ser finalizada ainda esse ano, com o levantamento dos tipos e quantidades de resíduos gerados pelo município.

José Roberto Behrend explica que Londrina já tem parte do trabalho feito, pois conta com um Plano de Saneamento que traz um módulo de resíduos sólidos.

Segundo o secretário, a legislação federal não impõe um prazo para a finalização do trabalho, mas a conclusão dele abre portas para uma série de financiamentos de programas federais, seja para investimento em infraestrutura na área ou para implantação de empresas que trabalham com processamento de diferentes tipos de resíduos sólidos.

Behrend diz que a revisão da legislação municipal existente, e que impacta na gestão dos resíduos sólidos da cidade, já está feita. Ele afirma ainda que assim que a fase de diagnóstico do Plano for finalizada, começa a etapa de prognóstico, onde será feita uma análise dos programas e ações já existentes no Município para verificar a viabilidade de sua manutenção ou de melhorias e alterações.

Por Marcos Garrido

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