TERCA, 19/05/2020, 18:54

Tamarana tem decreto de calamidade pública aprovado depois de apresentar redução de arrecadação de 17% em comparação com o mesmo período do ano passado

Algumas medidas foram adotadas para o contribuinte ter facilidade de acertar os tributos como ICMS e IPTU.

A Prefeitura de Tamarana é mais uma das cidades paranaenses que teve a aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná – Alep do estado de calamidade pública.

A cidade ainda não registra casos positivos de Coronavírus, pelo menos até o fim da tarde desta terça-feira, mas os problemas com a pandemia estão refletindo no orçamento municipal com a queda da arrecadação.

De acordo com a Secretária Municipal de Fazenda, Bruna Silva Miranda, a queda na arrecadação de 17% em comparação com o mesmo período do ano passado. Na comparação entre abril de 2019 e abril de 2020, a arrecadação caiu em 07 das 10 principais fontes de receita do município, com um acumulado negativo superior a R$ 526 mil.

Entre os principais tributos com queda estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve diminuição de R$ 368.710,98; no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no qual a queda foi de R$ 73.916,41, e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que arrecadou R$ 58.706,78 a menos em abril de 2020.

Com o decreto algumas medidas que prorrogam prazos e quebram juros podem ser exercidas pelo poder público municipal.

Tamarana também aguarda que seja sancionado e colocado em prática o projeto de lei federal que prevê auxílio financeiro para dar suporte ao momento crítico pelo qual passam as finanças de estados e municípios.

De forma gradual e segura – em sintonia com as diretrizes debatidas com a sociedade em abril – o município tem liberado o retorno de atividades anteriormente paralisadas por prevenção à Covid-19. A mais recente flexibilização se deu com o setor das academias, que, desde a última semana, está autorizado a retomar o atendimento ao público.

Por Bruno Carraro

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