Três dias após TJ-PR “derrubar” intervenção, diretoria não retornou à Santa Casa
A justiça determinou por liminar na sexta-feira que os diretores do hospital fossem reconduzidos ao cargo, o que até a segunda-feira, não havia ocorrido, segundo o Ministério Público
Três dias depois do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) conceder liminar “derrubando” a intervenção da Santa Casa de Londrina, a diretoria afastada ainda não retornou aos cargos e o interventor segue na direção do hospital.
A informação foi confirmada pela promotora do Ministério Público do Paraná (MP-PR) Susana de Lacerda.
A liminar do TJ emitida na última sexta-feira (24) reconduz os diretores aos cargos e, ainda, determina que a Secretaria Estadual de Saúde crie uma comissão para fiscalizar os contratos e acompanhar a gestão da instituição.
Desde 2023, o Ministério Pùblico investiga supostas irregularidades na gestão financeira, sanitária, trabalhista e assistencial da instituição.
Nesta segunda-feira (27), uma reunião foi realizada na sede da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), com presença do prefeito Tiago Amaral, do presidente da associação, o prefeito de Cambé, Conrado Scheller, a promotora Susana de Lacerda e outros prefeitos da região para discutir a situação vivida pelo hospital.
Segundo o presidente da Amepar, o principal objetivo é que o atendimento à população não seja suspenso. A Santa Casa de Londrina atende uma região que engloba 219 municípios e uma população estimada de 3,6 milhões de habitantes.
O Ministério Público está recorrendo da decisão do Tribunal de Justiça que determina que reconduz os diretores aos cargos. A promotora Susana de Lacerda disse que o que causou interrupção nos atendimentos do Pronto Socorro foi justamente a postura da diretoria afastada.
Apesar da determinação da justiça, até esta segunda, os diretores ainda não haviam retornado aos cargos.
O MP apura ainda a suspeita de que a administração possa ter praticado desvios de recursos públicos do hospital. O hospital moveu por meio de um escritório de advocacia uma ação para a equiparação do chamado teto do Sistema Único de Saúde (SUS) do hospital. Ela disse que a instituição ganhou a ação a recebeu 67 milhões de reais da União.
O problema é que parte desse valor foi usada, segundo a promotora, para o pagamento indevido de procedimentos que já constavam no contrato com o escritório, incluindo 4 milhões de reais para a procuradora do hospital, e outros 11 milhões para uma perícia.
O Ministério Público também investiga falta de repasse de contribuições sindicais recolhidas junto aos funcionários.
O espaço segue aberto para a manifestação da diretoria da Santa Casa, agora reconduzida ao cargo.