TERCA, 15/06/2021, 19:27

15 postos de combustíveis de Londrina são autuados pelo Procon por preços abusivos

Estabelecimentos reajustaram valores dos produtos antes de renovarem estoques e podem ser multados em até R$ 15 mil.

A investigação teve início ainda no mês de março, quando postos da cidade aumentaram de forma irregular os valores da gasolina e do etanol, após a Petrobrás anunciar uma elevação no preço dos combustíveis.

No entanto, os estabelecimentos ainda não haviam renovado os estoques e, por isso, não poderiam alterar o valor dos produtos tão drasticamente, o que foi entendido pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ld) como uma prática abusiva. Na época, a gasolina registrou um aumento de R$ 0,49, no custo médio, enquanto o etanol teve um acréscimo de R$ 0,50.

Thiago Mota Romero, diretor-presidente do órgão, explica que as ações avançaram a partir da pesquisa mensal realizada para mapear os preços na cidade. Após identificar inconsistências, o Procon notificou os estabelecimentos, que tiveram que apresentar documentação comprovando o valor dos produtos. Com isso, o Núcleo constatou que 15 postos cometeram irregularidades.

Os estabelecimentos autuados têm 10 dias para apresentar defesa, após receberem a notificação. Segundo Romero, caso a alta nos preços não seja justificada, os donos podem ser penalizados com multas de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

O diretor-presidente do Procon destaca ainda a importância da população auxiliar o órgão a fazer a fiscalização de práticas irregulares em serviços e no comércio da cidade. Ele orienta que em caso de preços abusivos, por exemplo, os consumidores entrem em contato com o núcleo através dos meios de contato disponíveis.

Outros 13 postos notificados não responderam ao pedido do órgão e vão ser encaminhados para o Ministério Público, que pode abrir processo por crime de desobediência. A população pode entrar em contato com o Núcleo pelo telefone 3372-4823, ou ainda pelo email procon@londrina.pr.gov.br.

Por Victor Assis

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