QUARTA, 18/12/2019, 10:09

Câmara inicia realização de sessões extraordinárias para votar projetos do Executivo

TRABALHOS SÓ DEVEM SER ENCERRADOS NA SEXTA-FEIRA

Já é tradicional no final do ano da Câmara de Vereadores a realização de sessões extraordinárias para discutir projetos que perdem o efeito se forem aprovados no ano seguinte. Em 2019 não será diferente. A primeira delas será realizada já nesta quarta-feira, no tradicional horário das duas da tarde

A outra ficou marcada para sexta-feira, último dia antes do recesso do Legislativo, a partir das 9h da manhã.

Na pauta, projetos encaminhados pela prefeitura no apagar das luzes ou que estão tramitando lentamente desde o início do ano, como o orçamento do município para 2020, já aprovado em primeira discussão em 24 de outubro e com audiência pública realizada em 11 de novembro, quando foram apresentadas 12 emendas.

O líder do prefeito, Jairo Tamura, justificou o volume de projetos a serem analisados nesta reta final


Alguns projetos foram debatidos já na sessão desta terça-feira, como o que cria uma vaga de contador na Acesf e cinco de nutricionistas na secretaria de Educação.

Ficarão para a sessão extraordinária projetos como o que exclui da tarifa de transporte a cobrança de ISS, a inclusão de agentes comunitários de saúde na Lei Municipal que instituiu o programa Saúde da Família e a redução de ISS para shows e eventos na cidade.

 

O trâmite exige que os projetos sejam aprovados em primeira e segunda discussão, passem por redação final, até serem encaminhados ao prefeito Marcelo Belinati para sanção. Isto se não forem apresentadas emendas, que precisariam de análise da Comissão de Justiça antes de serem votadas em plenário.

Por Marco Feltrin

Comentários