SEGUNDA, 08/02/2021, 15:39

Carnaval não é feriado oficial. Empresas e administrações públicas podem determinar trabalho entre os dias 13 e 16 de fevereiro, sem pagamento extra

O que convencionamos chamar de “feriadão de carnaval” é, na verdade, ponto facultativo e depende de acordo entre as partes. 

O governo do Paraná já suspendeu o ponto facultativo e todos os servidores da administração direta estadual terão que trabalhar no carnaval. Normalmente, o ponto facultativo dá ao trabalhador o direito de tirar uma folga, com ou sem compensação posterior, dependendo do acordo. O período de carnaval é ponto facultativo, embora muitos ainda tenham dúvidas sobre o assunto. O advogado Júlio Barbeta explica que carnaval não é feriado oficial, previsto em lei. Por isso, gestores do setor público ou privado podem pedir que os funcionários ou servidores trabalhem, sem pagamento de adicionais.

Normalmente, no setor público, o ponto facultativo é tratado como feriado, sem controle de ponto. Mas, devido à pandemia, vários estados e municípios publicaram decretos suspendendo o caráter de trabalho opcional do carnaval. O objetivo é evitar que pessoas viajem ou participem de festas que possam favorecer a disseminação do vírus. Barbeta acredita que, neste ano, a suspensão do ponto facultativo deve ser uma tendência tanto no setor público quanto no privado.

A terça-feira de carnaval cai no dia 16 de fevereiro, neste ano. Em Londrina o prefeito decidiu manter o ponto facultativo, ou seja, só trabalha no carnaval o servidor municipal que quiser.

Por Livia de Oliveira

Comentários