“As Controvérsias Judiciais do IPTU e do ITBI”, é o tema da palestra que será realizada nesta quarta-feira, às 7 da noite, no auditório da OAB Londrina.  Segundo Adriano Arriero, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Londrina, a ideia de realizar a palestra surgiu a partir de algumas distorções e polêmicas na cobrança, principalmente do IPTU.

Além do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Londrina, Adriano Arriero, o evento vai ter a participação da procuradora do Município de Londrina, Amanda Casado Ribas, e de Henrique Gomes Neto, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-Londrina. Entre os temas a serem discutidos na palestra está o projeto de revisão da planta de valores do IPTU da cidade, que deve ser enviado à Câmara de Vereadores ainda esse mês. Adriano Arriero explica que a cobrança do IPTU envolve muitos questionamentos jurídicos, um deles é em relação à progressividade das alíquotas.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Londrina, outra polêmica envolvendo a cobrança do IPTU é a definição do valor do imóvel.

Adriano Arriero lembra que na palestra também vão ser tratadas algumas distorções na cobrança do ITBI, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Londrina, uma dessas polêmicas envolve a base de cálculo do IPTU e do ITBI, que segundo o advogado deveria ser a mesma. A sede da OAB Londrina fica na Rua Parigot de Souza, 311, ao lado Fórum. As inscrições para a palestra podem ser feitas pelo telefone 3294-5900.