TERCA, 20/06/2017, 20:11

Controladoria Geral do Município aponta preço superfaturado em aluguel de banheiros químicos

Relatório de Auditoria conclui que licitação feita pela CMTU em 2015 teria sido superfaturada em mais R$ 500 mil.

A auditoria da Controladoria-Geral do Município revelou um suposto superfaturamento de R$ 500 mil em um processo licitatório da CMTU para alugar banheiros químicos. A licitação foi realizada em novembro de 2015, ainda na gestão do ex-prefeito Alexandre Kireeff. O documento foi enviado ao atual prefeito, Marcelo Belinati, e ao Ministério Público, que instaurou inquérito no início do ano para apurar o caso. Segundo o Controlador Geral do Município, João Carlos Perez, a CMTU chegou a enviar uma defesa à CGM, mas ela não foi aceita por ser inconsistente tecnicamente.

De acordo com o relatório finalizado em dezembro de 2016, a CMTU pagou pela diária de um banheiro químico para as feiras livres da cidade e outros eventos, R$ 259. Segundo a auditoria da CGM, a prefeitura pagou, no mesmo ano, R$ 129 por unidade do mesmo banheiro químico.  O correspondente a R$ 130 de sobrepreço. No total, o suposto superfaturamento seria de pouco mais de R$ 560 mil, já que a CMTU alugou mais de 4 mil unidades. João Carlos Perez afirma que a mesma empresa apresentou valores diferentes para o mesmo serviço.

Segundo o Controlador Geral, o órgão fez um levantamento de preços de licitações em prefeituras de municípios de outros Estados e do Paraná e da própria Prefeitura de Londrina para comparar os valores. Nas licitações dos municípios levantados pela Controladoria, entre 2015 e 2016, os preços do aluguel de um banheiro químico variaram de R$ 100 a R$ 155. Em 2015, a Prefeitura de Londrina chegou a locar um equipamento desses por R$ 89. A média de preços constatada pela Controladoria nesse levantamento foi de R$ 121. Segundo o Controlador Geral do Município, o relatório recomenda que a empresa instaure um procedimento administrativo para apurar o caso.

Em nota, a CMTU informou que os banheiros químicos foram contratados para as feiras livres da cidade e que o valor do aluguel foi diferente do pago pela Prefeitura em função da característica da licitação, já que os banheiros devem ser entregues em diferentes regiões da cidade e que essa logística implica em custos maiores. Na nota, a CMTU informa ainda que tentou aderir à ata de registro de preço da licitação de banheiros químicos feita pelo município em 2016, mas não teve parecer favorável da Controladoria e da Secretaria de Gestão Pública e que também tentou negociar a redução do valor com as empresas, sem sucesso. E conclui a nota dizendo que o contrato foi suspenso desde o ano passado.

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