TERCA, 15/10/2019, 19:41

Deputados estaduais aprovam projeto de Lei que extingue a licença prêmio dos servidores públicos

Sindicato dos Policiais Civis pede respeito, diz que greve não está descartada e que assembleia da categoria deve ser convocada até o fim da semana.

Com a aprovação do projeto de Lei do Executivo que extingue a licença prêmio dos servidores públicos pela Assembleia Legislativa, a categoria deve se reunir nos próximos dias para convocar uma assembleia ainda sem data definida.

Antes mesmo da votação da proposta, as delegacias já estavam funcionando em esquema de revezamento entre os policiais. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e região, Michel Franco, diz que a licença prêmio é uma questão de saúde para a categoria, que tem hoje boa parte dos profissionais com problemas psicológicos.

O Governo, que tinha pressa na tramitação da matéria, garante que o passivo das licenças-prêmio chega a quase R$ 3 bilhões. O Executivo alega ainda que a extinção do benefício vai trazer uma economia aos cofres públicos de R$ 380 milhões por ano.

Michel Franco explica que a categoria deve ser reunir já nos próximos para definir que rumo tomar e não descarta inclusive uma greve.

A Pelo projeto, o Executivo substitui a atual licença prêmio por uma licença capacitação, que poderá ser usada desde que o servidor comprove que será para fazer cursos de aperfeiçoamento. A licença, de três meses, é concedida aos servidores públicos estaduais a cada cinco anos consecutivos trabalhados.

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