O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Londrina, Bruno Henrique Silva Santos, decidiu, em caráter liminar, pela reintegração de posse da fazenda de Tamarana que, desde o final do mês passado, está ocupada por indígenas kaingangs. O grupo se instalou no local em protesto por uma nova demarcação de limites da propriedade rural. Eles argumentam que parte da fazenda, cerca de 11 quilômetros de extensão, pertence à Reserva Apucaraninha.

Antes de decidir pela reintegração de posse, a Justiça tinha dado prazo para que os indígenas desocupassem a área, por livre e espontânea vontade, até a última terça-feira (24). Também havia sido acordado que a Funai apresentasse, até janeiro do próximo ano, um projeto para a nova demarcação da propriedade. Os indígenas chegaram a aceitar o prazo para a realização dos trabalhos, mas disseram que só iriam deixar a fazenda depois que esse projeto ficasse pronto.

Por conta dessa resistência por parte do grupo, a Justiça, então, concedeu a liminar ao proprietário da fazenda, que, desde o início do protesto, pedia pela reintegração de posse da área. Os indígenas devem ser intimados da decisão esta semana. Depois da intimação, eles terão cinco dias úteis para desocupar a propriedade. Caso não façam isso, a Polícia Federal deverá organizar uma operação, com o auxílio da Polícia Militar, para fazer a retirada dos indígenas. A Funai ficará responsável por acompanhar os trabalhos, e, no dia da reintegração, intermediar as negociações entre as forças de segurança e os manifestantes.

A reintegração de posse deverá ocorrer num prazo de dez dias, "com a maior brevidade possível". O delegado da PF escalado para os trabalhos deverá "informar a data e o horário previstos para o cumprimento da medida de desocupação"; "informar, em linhas gerais, a logística que será empregada no cumprimento da medida"; "informar quais requisições judiciais de auxílio e/ou recursos externos serão necessárias"; e, ainda, "prever a manutenção, após a desocupação, de vigilância policial sobre as áreas desocupadas, isso ao menos até que seja ultimada a demolição ou desmonte das residências ali construídas pelos indígenas".

Vale lembrar que a reintegração não influencia no pedido dos indígenas. Ou seja, a Funai ainda terá a missão de realizar um novo projeto de demarcação de terras a ser apresentado em janeiro do próximo ano.

O dono da fazenda, por sua vez, afirma que possui justo título e posse mansa e pacífica da propriedade há mais de meio século. Ele também lembra que os indígenas ocuparam parcialmente a propriedade em 2017, quando residências foram construídas. Na ocasião, ainda segundo o proprietário, o grupo teria ameaçado seus funcionários e impedido o "regular uso do imóvel para o cultivo" de culturas como soja, milho e trigo.