Justiça nega liberdade a mulher investigada por envolvimento na morte do próprio pai em Bandeirantes
Defesa alegou que a acusada tem esclerose múltipla e pediu prisão domiciliar, mas o Tribunal de Justiça manteve a prisão preventivamente após constatar que ela recebe atendimento médico na cadeia
A Justiça do Paraná negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Amanda Sandoval Teixeira da Silva, investigada por suspeita de envolvimento na morte do próprio pai, o idoso José Teixeira da Silva, de 77 anos, em Bandeirantes, no Norte do Estado.
A decisão liminar é do desembargador Xisto Pereira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Inicialmente, o crime ocorrido em Bandeirantes foi apurado pelas autoridades como um caso de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. No entanto, o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Civil revelou que o idoso foi vítima de um homicídio planejado.
De acordo com as apurações policiais, a mãe de Amanda planejou o assassinato de José Teixeira com o auxílio de seu amante. A filha sabia de todo o plano para matar o pai e, mesmo assim, não tomou nenhuma atitude para impedi-los ou evitar o crime.
Em razão dos indícios apontados pelo inquérito policial, a prisão em flagrante de Amanda foi convertida em prisão preventiva pela Vara Criminal de Bandeirantes para garantir a ordem pública e a instrução do processo.
Diante disso, o advogado de defesa ingressou com um habeas corpus pedindo que a investigada respondesse ao processo em liberdade ou que a prisão fosse substituída pela modalidade domiciliar. A defesa argumentou que a decisão judicial original não especificou de forma adequada a conduta individual de Amanda em relação aos outros investigados e defendeu que o envolvimento dela teria menor gravidade. Além disso, os advogados sustentaram que a acusada é ré primária, possui boas condições pessoais e sofre de esclerose múltipla, condição de saúde que exige tratamento médico contínuo que não poderia ser prestado dentro da unidade prisional.
Ao analisar a solicitação urgente, o desembargador Xisto Pereira rejeitou os argumentos da defesa e manteve a investigada na cadeia. O relator destacou que as decisões anteriores apontaram de forma suficiente a suspeita de participação da investigada no crime, ainda que de forma omissiva.
Sobre o estado de saúde de Amanda, o magistrado observou as informações oficiais prestadas pela direção da Cadeia Pública de Bandeirantes, que comprovam que a presa passou por avaliação médica e vem recebendo o acompanhamento e os medicamentos adequados para o seu quadro clínico dentro do próprio sistema prisional.
Sem a comprovação de omissão do Estado ou risco imediato à integridade física da mulher, o juiz entendeu que não há justificativa para conceder a prisão domiciliar neste momento, determinando que o pedido principal passe por uma análise mais detalhada pelos demais magistrados do colegiado.