O levantamento feito pela Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, Amepar, compara as receitas com o ICMS dos meses de abril de 2019 e de 2020 dos 22 municípios associados e revela uma redução drástica na previsão de repasses a serem feitos pelo Governo do Estado.

No caso de Londrina, por exemplo, que em abril do ano passado recebeu R$ 19,5 milhões de repasses do ICMS, a queda deve ser de mais de R$ 6,5 milhões agora em 2020. Em Arapongas, que recebe o segundo maior repasse da região, o levantamento da Amepar mostra uma redução de pouco mais de R$ 2,5 milhões. Em Cambé, que vem logo atrás, as perdas devem chegar a pouco mais de R$ 2 milhões.

O prefeito de Centenário do Sul, Luiz Nicácio, que presidiu a Associação por seis anos e coordenou o levantamento, diz que, além das perdas com o ICMS, os municípios devem ter reduções também nos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios.

Ao contrário do que ocorre com as pequenas empresas, que segundo os especialistas vêm sofrendo mais com a crise gerada pela pandemia, o prefeito de Centenário do Sul, que tem apenas 11 mil habitantes, diz que no caso dos municípios não funciona bem assim, já que o tamanho da cidade nem sempre é proporcional aos repasses, afirma Nicácio, que também é contador.

Segundo Nicácio, no caso de Centenário do Sul, o repasse do ICMS em abril do ano passado foi de R$ 650 mil. Agora, a previsão é de algo em torno de R$ 400 mil. Uma queda de quase 30%. Mesma redução que deve ser registrada nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

O prefeito de Arapongas e presidente da Associação, Sérgio Onofre, diz que a situação é delicada e que, no caso de alguns municípios, pode faltar dinheiro já em maio para pagar a folha de pagamentos.

O prefeito afirma que na última reunião da Amepar, que teve a participação de todos os 22 associados, outra questão levantada foi a proposta do Governo Federal de reposição das perdas de Estados e Municípios, que tramita no Congresso e deve ter artigos vetados pelo presidente Bolsonaro, o que elevou ainda mais a pressão sobre os prefeitos.

O prefeito diz que os R$ 2,5 milhões de perdas no repasse do ICMS de Arapongas deve ter impactos significativos no orçamento do município, já que outras fontes de arrecadação, como o IPVA, também estão caindo.

Onofre afirma ainda que as prefeituras da região ficaram de fazer um novo levantamento sobre a situação da arrecadação própria de cada cidade para ser enviado ao Tribunal de Contas nos próximos dias.