O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com um novo recurso, na noite desta sexta-feira, em que pede a suspensão das provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que vai contratar professores da rede estadual de ensino. A seleção está agendada para este domingo (10).

Mais cedo, ainda na sexta-feira, a Justiça havia negado outros requerimentos feitos pelo órgão que solicitavam a interrupção dos testes. A nova ação foi encaminhada ao plantão judiciário com pedido de urgência e afirma que a decisão favorável à realização do processo seletivo representa prejuízos ao direito fundamental à saúde e à vida.

O documento apresentado pelo órgão solicita que a prova seja adiada “enquanto durar o Estado de Emergência de Saúde Pública”, provocado pela pandemia da Covid-19 e que uma nova data seja definida quando houver indicativos de melhora na situação epidemiológica no Paraná.

Segundo o MP, o atual estado pandêmico apresentou piora em relação ao primeiro pedido de cancelamento, atendido pela justiça em dezembro. O novo recurso ainda aponta que a realização do PSS fere medidas adotadas pelo Governo do Estado, com o objetivo de impedir a aglomeração de pessoas. Para o MP é papel da Administração Pública agir concretamente para reduzir a circulação de pessoas e preservar a rede de saúde pública e privada.

A Secretaria de Estado da Educação (SEED), por sua vez, declarou que a data do Processo Seletivo Simplificado está mantida e que a realização está assegurada legalmente por meio de decreto estadual. A pasta ainda afirma que a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) concordou com a manutenção da prova, sob condição de que o protocolo de prevenção estabelecido seja seguido. De acordo com a SEED, mais de 39 mil candidatos farão a prova em diferentes regiões do estado neste domingo.