SáBADO, 09/01/2021, 10:31

Ministério Público do Paraná tenta novo recurso para barrar realização do Processo Seletivo Simplificado, marcado para este domingo (10)

De acordo com documento, atual situação da pandemia não dá condições seguras para aplicação da prova.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com um novo recurso, na noite desta sexta-feira, em que pede a suspensão das provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que vai contratar professores da rede estadual de ensino. A seleção está agendada para este domingo (10).

Mais cedo, ainda na sexta-feira, a Justiça havia negado outros requerimentos feitos pelo órgão que solicitavam a interrupção dos testes. A nova ação foi encaminhada ao plantão judiciário com pedido de urgência e afirma que a decisão favorável à realização do processo seletivo representa prejuízos ao direito fundamental à saúde e à vida.

O documento apresentado pelo órgão solicita que a prova seja adiada “enquanto durar o Estado de Emergência de Saúde Pública”, provocado pela pandemia da Covid-19 e que uma nova data seja definida quando houver indicativos de melhora na situação epidemiológica no Paraná.

Segundo o MP, o atual estado pandêmico apresentou piora em relação ao primeiro pedido de cancelamento, atendido pela justiça em dezembro. O novo recurso ainda aponta que a realização do PSS fere medidas adotadas pelo Governo do Estado, com o objetivo de impedir a aglomeração de pessoas. Para o MP é papel da Administração Pública agir concretamente para reduzir a circulação de pessoas e preservar a rede de saúde pública e privada.

A Secretaria de Estado da Educação (SEED), por sua vez, declarou que a data do Processo Seletivo Simplificado está mantida e que a realização está assegurada legalmente por meio de decreto estadual. A pasta ainda afirma que a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) concordou com a manutenção da prova, sob condição de que o protocolo de prevenção estabelecido seja seguido. De acordo com a SEED, mais de 39 mil candidatos farão a prova em diferentes regiões do estado neste domingo.

Por Victor Assis

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