TERCA, 29/05/2018, 18:57

Ministério Público e Procon do Paraná recomendam aos donos de supermercados evitarem alta abusiva nos preços

A recomendação vale principalmente para produtos essenciais da cesta básica de alimentos.

Para evitar possível alta abusiva nos preços de produtos nos supermercados paranaenses, em função da paralisação dos caminhoneiros, o Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em parceria com o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), expediu recomendação às empresas vinculadas à Associação Paranaense de Supermercados (Apras).

No documento, o MPPR e o Procon recomendam que produtos essenciais – como feijão, arroz, óleo de soja, macarrão, açúcar, café, farinha de trigo e mandioca, fubá, ovos, molho de tomate, biscoitos e leite – sejam comercializados pelos mesmos preços praticados antes da greve.

A recomendação, expedida estipula também que eventuais limitações quantitativas ou qualitativas desses produtos sejam praticadas com “parcimônia e critérios prévia e amplamente divulgados”.  

Na recomendação, os dois órgãos pontuam ainda que “a cobrança de valores abusivos em relação a alguns produtos por parte do comércio varejista, conforme relatos realizados por consumidores e pela imprensa, pode caracterizar, também, crime contra as relações de consumo, passível de sanção administrativa e pena.”

As informações foram emitidas por meio de nota à imprensa.

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