O Dia dos Pais foi comemorado ontem, mas os números mostram que ainda é grande o registros em cartório de crianças apenas com o nome da mãe, mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade.

A presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, Elizabete Regina Vedovatto, explica que desde 2012, o procedimento para reconhecimento de paternidade se tornou mais simples e fácil no Paraná. Ao ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de processo judicial, a medida possibilitou um crescimento de registros de reconhecimentos de paternidade em 2020 entre janeiro a julho, comparado ao mesmo período de 2019. Nos primeiros seis meses do ano de 2019, foram 194 registros, já em 2020 foram 316, enquanto 226 foram realizados este ano até o mês de julho, proporcionalmente 28,4% menor que os seis primeiros meses do ano anterior.

Mesmo com as facilidades, há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento voltou a subir, crescendo 4,6% em 2019 e em 2020, e 4,9% em 2021.

Além de ser um direito, o reconhecimento de paternidade assegura o acesso a uma série de benefícios ao recém-nascido, como pensão alimentícia e inclusão em plano de saúde”,

Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareçam a um Cartório de Registro Civil. Caso a iniciativa para reconhecimento da paternidade seja do próprio pai, basta que ele compareça a qualquer Cartório de Registro Civil com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se a criança for menor de idade, é necessário o consentimento da mãe.

O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) congrega os 519 cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná distribuídos por todos os municípios e distritos paranaenses, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos.