TERCA, 17/03/2020, 14:48

Polícia Federal restringe serviços de passaporte e de regularização de imigrantes

A medida vale para todas as delegacias do país. A regra atinge, inclusive, os serviços previamente agendados. 

A Polícia Federal (PF-PR) no Paraná suspendeu o atendimento ao público. Apenas as situações consideradas de extrema necessidade vão ser atendidas. A decisão foi tomada como medida de proteção para enfrentamento ao novo Coronavírus e vale para todo o país. A regra atinge, inclusive, os serviços previamente agendados. 

A emissão de passaporte, por exemplo, só será autorizada para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias. Em nota, a PF também informa que “ficam prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de Regularização Migratória, situação que perdurará até o final da situação de emergência de saúde pública. Os prazos migratórios ficam suspensos a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública”.

Quanto ao controle de Armas de Fogo os processos gerados no sistema continuam sendo apreciados e decididos, desde que o requerente tenha realizado o upload dos documentos necessários.

O atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras deve ser mantido em conformidade com a política do Governo Federal de admissão de viajantes.

Por Claudia Lima

Comentários