TERCA, 12/03/2019, 19:57

Polícia investiga seis pessoas envolvidas em esquema de corrupção no HU, que gerou prejuízo de R$ 1 milhão ao Estado

A suspeita é de fraude em processos de licitação para a contratação de serviços médicos por meio de empresas terceirizadas. 

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Combate Anti Corrupção cumpriu mandados judiciais expedidos pela 2ª vara criminal de Londrina e desmantelou um suposto esquema de corrupção no Hospital Universitário (HU). Foram oito mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco de sequestro de bens, incluindo veículos – em Londrina, Sertanópolis e Alvorada do Sul. A polícia contabiliza um prejuízo superior a R$1 milhão ao Estado.

Segundo as investigações, a organização criminosa era comandada pela então servidora pública, Lucelia Pires Ferreira, de 55 anos, que era a responsável pela secretaria da Diretoria Clínica do hospital. O delegado Thiago Vicentini começou a apurar o caso depois de denúncias do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No dia da reunião de prestação de contas ao hospital, a servidora foi encontrada morta na represa Capivara, em Bela Vista do Paraíso, em outubro do ano passado. A causa da morte ainda está sendo investigada pela delegacia local e é uma incógnita. Até o momento, a principal hipótese é de suicídio.

A suspeita é de fraude em processos de licitação para a contratação de serviços médicos por meio de empresas terceirizadas, o que gerou pagamentos indevidos. A primeira empresa contratada pelo HU, em 2016, sem licitação, estava no nome de Caique Dela Coleta, genro da servidora. Conforme apurado, ela copiava o Registro Demonstrativo de Frequência de Trabalho de um médico contratado por uma empresa lícita e lançava junto no processo da empresa da família. Ou seja, o mesmo trabalho era lançado duas vezes, o verdadeiro e o fraudulento. 

Ainda de acordo com a polícia, o genro da Lucélia lançava notas fiscais com valor superior aos serviços prestados por médicos legalmente contratados, para que a servidora pudesse justificar os gastos ao Estado. Segundo a polícia, assim que descoberto o parentesco entre os dois, o contrato foi desfeito.

Em seguida, a médica recém formada, Jamile Santos Silva do Vale, de 29 anos, que já fazia parte do esquema e está entre os investigados, abriu uma empresa, que ganhou a licitação e começou a atuar no hospital da mesma forma. Isso no ano passado. Há a suspeita de uma terceira empresa no esquema criminoso, que teria repassado quase R$ 300 mil para a médica e para o genro. A empresa prestava serviços ao Hospital Universitário na contratação de médicos anestesistas e teria repassado esse valor para os envolvidos, alegando que eles haviam sido contratados por meio dela para trabalhar no hospital. Mas, a médica não tinha especialização na área e o genro era estudante de Medicina Veterinária.

Conforme o delegado, alguns médicos, que tinham os nomes lançados nos "espelhos", como são chamados os registros de frequência, não tinham conhecimento da fraude.

Além do genro, da médica recém-formada e do proprietário da terceira empresa envolvida com o esquema, estão na lista de investigados: o filho, Marcos Ferreira Junior; o marido, a servidora e o irmão do genro, Paulo Rogerio Delacoleta, que foi preso em flagrante por posse ilegal de munições. A pedido da PC, a justiça concedeu a quebra de sigilo fiscal e bancário de todos os envolvidos, inclusive da ex-diretora clínica e da ex-superintendente do HU, que indiretamente podem ter sido coniventes com as irregulares, segundo o delegado.

Todos devem ser indiciados pelos crimes de peculato, falsificação de documento público, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de capitais.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos citados no caso.

Nota da UEL: Em 2 de outubro de 2018, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) recebeu ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicando irregularidade administrativa, servidores médicos do Hospital Universitário (HU/UEL) prestavam serviços vinculados a empresas terceirizadas. A superintendência do HU/UEL convocou a Diretora Clínica e a Secretária Executiva da Diretoria Clínica, a qual tinha por atribuição coordenar as atividades de contratos das empresas prestadoras de serviços médicos, para prestar informações sobre os indícios. Tal contato não se efetivou pelo óbito da secretária executiva.

A Direção do HU ampliou as ações administrativas na busca de avaliar as atividades relacionadas aos procedimentos de contratação e controle dos prestadores de serviços. Além da irregularidade administrativa apontada pelo TCE, a Diretoria do HU observou suspeita de fraude e deu ciência dos fatos à Reitoria e à Assessoria de Auditoria Interna, solicitando apoio administrativo no levantamento das informações necessárias para a análise da suspeita. Implantou, também, o Setor de Controle de Prestadores de Serviços centralizado na Divisão de Recursos Humanos.

As empresas e os contratados citados pelo TCE foram notificados a apresentarem documentos para subsidiar a análise da irregularidade administrativa. A partir destes novos fatos, ocorreu a suspensão de Contratos e Atas de Registro de Preços.

A Reitoria instituiu Comissão de Sindicância para averiguação preliminar das irregularidades. Os trabalhos realizados indicaram abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares para apuração e responsabilizações administrativas. Tudo o que foi apontado pela comissão sindicante foi oficiado ao Ministério Público Estadual e ao TCE-PR.

A Auditoria Interna elaborou relatório referente a Serviços Médicos Terceirizados do HU e o encaminhou à Direção do HU, à Reitoria da UEL e à Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Paraná dando-se início a um trabalho conjunto de investigação. A Reitoria deu ciência, também, ao TCE-PR e Ministério Público do Estado.

Desde o surgimento destes indícios de irregularidades, a UEL vem envidando esforços internos e com outras instituições já mencionadas para elucidar o caso, visando a proteção do interesse público e manutenção dos serviços públicos de qualidade para a sociedade.

Por Claudia Lima

Comentários