TERCA, 19/02/2019, 18:45

Prefeitura de Ibiporã ainda não sabe ao certo como será a fiscalização para quem vende ou utiliza fogos de artifício com efeitos sonoros

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente tem apenas dois fiscais para atender toda a cidade.

A lei que proíbe o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em Ibiporã, a exemplo de Londrina, foi aprovada pela Câmara de vereadores de Ibiporã, mas ainda precisa ser sancionada pelo prefeito.

Quem descumprir será multado, quem vende e quem utiliza os fogos. Mas o que não está bem claro ainda nem para o poder executivo municipal que tem a responsabilidade de fiscalizar é a forma de fiscalização.

De acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ibiporã, João Odair Pelisson, haverá dificuldades para que o município consiga aplicar a lei. A fiscalização será feita basicamente com denuncias, já que o número de fiscais na prefeitura, hoje dois,  não vão atender a demanda.

Ainda de acordo com Pelisson, as lojas que oferecem os fogos com efeitos sonoros devem se atentar a lei e aposta na conscientização e não na força de fiscalização e multas.

O responsável pela pasta admite que não tem uma estratégia para fiscalizar ou multar quem está em descumprimento da lei, espera debater com o prefeito.  

O valor da multa ainda vai ser definido.

A prefeitura pretende, ainda nesse ano, contratar por meio de concurso público outros dois fiscais e mais um engenheiro ambiental para compor a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Por Bruno Carraro

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