SEGUNDA, 05/04/2021, 07:11

Prefeitura de Londrina aprova lei que pune fura-filas da vacinação contra Covid-19

Servidores públicos que receberem dose do imunizante indevidamente podem ser multados em quase R$ 100 mil.

O prefeito Marcelo Belinati sancionou, na última quinta-feira (1), o projeto de lei que propõe a criação da Central Única de Vacinação da Covid-19, um sistema interligado ao Portal da Transparência do município, que vai detalhar informações sobre o cronograma municipal de imunização.

O projeto foi votado ainda no início de março e teve unanimidade para aprovação na Câmara Municipal. Segundo a vereadora Sônia Gimenez, autora do projeto, a criação do sistema busca reunir dados sobre a vacinação na cidade, como andamento da aplicação nos públicos-alvos, além da quantidade de doses disponíveis e registro numérico dos cadastrados para receberem o imunizante.

Ela explica que o acompanhamento da vacinação na cidade é uma demanda apresentada pela população e considera que a nova ferramenta vai contribuir para o controle do processo.

Ainda no mês de fevereiro, um levantamento apontou diversas denúncias de fura-filas da vacina contra Covid em todo o estado, inclusive em Londrina. A vereadora explica que o projeto foi desenvolvido com o objetivo de apresentar uma resposta eficiente às possíveis irregularidades informadas na vacinação no município.

A lei que cria a Central Única da Covid-19 também estabelece punições para quem violar a ordem de vacinação, se apropriar injustamente dos imunizantes ou ainda inutilizar doses.

Para agentes públicos que forem identificados aplicando doses irregularmente, a multa tem o valor de aproximadamente R$24 mil. Já quem for vacinado de forma indevida vai ter de arcar com uma penalidade de quase R$ 49 mil. Mas, se quem recebeu o imunizante for servidor público municipal, o valor sobe para R$ 97.600.

Sônia Gimenez considera que as multas são instrumentos necessários, no momento, para evitar que possíveis fraudes na aplicação das doses comprometam o avanço da vacinação no município.

Ainda não há previsão de quando o sistema começará a funcionar. Mas a vereadora afirma que o legislativo municipal vai continuar acompanhando o cronograma de imunização da cidade e cobrando transparência ao longo do processo.

De acordo com a última atualização do Vacinômetro, na última semana, Londrina ultrapassou a marca de 60 mil pessoas vacinadas com a primeira dose do imunizante. Já o número de londrinenses que receberam a segunda aplicação da vacina anti-covid chegou a 16.924.

Por Victor Assis

Comentários