Para combater a onda de furtos de cabos e fiações elétricas, que causam prejuízos e interrupção de serviços essenciais, a Prefeitura de Londrina encaminhou à Câmara Municipal (CML) um projeto de lei que aperta o cerco contra a venda de metais sem procedência comprovada.

A medida mira diretamente os ferros-velhos e comerciantes de sucatas, impondo regras rígidas para impedir a compra e a venda de cobre, alumínio, fibras ópticas, placas de trânsito, tampas de bueiro, hidrômetros e até peças retiradas de cemitérios.

Com a nova proposta, os estabelecimentos que trabalham com reciclagem e compra de materiais metálicos terão que registrar em detalhes todas as transações realizadas. Será obrigatório manter um cadastro completo de quem vende o material, incluindo nome, documentos, endereço, telefone e foto. Além disso, as empresas precisarão instalar sistemas de monitoramento por câmera, guardando as imagens das movimentações por pelo menos trinta dias para eventual fiscalização. Outra exigência importante é que o cobre só poderá ser comprado ainda com a capa isolante original, evitando a comercialização de fios queimados ou descascados sem nota fiscal.

A fiscalização será feita de forma integrada pelas secretarias municipais de Fazenda, Ambiente e Saúde, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Civil. O comércio que descumprir as exigências poderá ser multado em dois mil reais por obrigação não atendida, além de correr o risco de ter o material apreendido e perder o alvará de funcionamento.

Nos casos em que for comprovada a venda de peças furtadas ou de uso público, a multa aplicada será correspondente a dez vezes o valor do material apreendido. Em caso de reincidência, os valores dobram e os responsáveis podem ficar impedidos de atuar no setor no município por até dez anos.

O projeto traz ainda uma novidade para incentivar a participação popular. A população poderá enviar fotos e vídeos de irregularidades pelos canais oficiais da prefeitura, garantindo o sigilo da identidade do denunciante. Caso a denúncia ajude na autuação e a multa seja paga pelo infrator, o morador terá direito a uma recompensa em dinheiro correspondente a 20% do valor arrecadado pelo município. Para evitar abusos, o texto prevê que denúncias falsas ou de má-fé serão punidas com multa.

Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito Tiago Amaral destaca que o Paraná ocupa a segunda posição no ranking nacional de furtos de fios. Além do prejuízo financeiro para os cofres públicos e para as empresas, esses crimes afetam diretamente o dia a dia da população ao deixar escolas, postos de saúde, ruas e bairros sem energia, internet ou telefone.

O projeto ainda precisa ser avaliado pelas comissões da Câmara antes de ser colocado em discussão no plenário.