Pelo projeto, a alíquota do IPTU para 2018 foi reduzida para 0,8% e volta a subir de maneira escalonada nos próximos três anos. Em 2019, vai para 0,87%. Em 2020, 0,94%, até retornar a 1% em 2021. A prefeitura anunciou ainda um redutor, de 30% a 40%, sobre o preço de mercado do imóvel para o cálculo do valor venal. A grande dúvida é justamente saber de quanto vai ser o reajuste no valor venal dos imóveis. O secretário diz que não é possível definir um valor geral para o aumento e que eles foram definidos em um estudo feito pela prefeitura com o apoio de cinco entidades ligadas ao tema.

Segundo o secretário de Fazenda, a valorização dos imóveis depende da região da cidade. Edson de Souza diz que quanto mais antigo for o imóvel, maior foi a desvalorização ao longo desses 16 anos, e por conta disso o aumento do valor venal também será maior.

Segundo o secretário, se o contribuinte quiser saber o valor exato do seu IPTU para 2018 basta fazer um requerimento à secretaria de Fazenda. Edson de Souza diz que cerca de 60% dos imóveis da cidade vão ter reajustes no valor venal de 100%. E que em alguns casos pontuais, o valor pode inclusive ser negativo. Mas também há casos de reajuste do valor venal de terrenos acima dos 100%.

Segundo Edson de Souza, a expectativa é de um aumento de quase R$ 200 milhões na arrecadação em 2018. A Prefeitura trabalha com uma previsão de inadimplência de cerca de R$ 50 milhões. Quando a alíquota de 1% voltar em 2021, a receita deve ser de aproximadamente R$ 280 milhões. Para o secretário, o aumento escalonado da alíquota, a partir do ano que vem, é uma forma de amenizar o reajuste em um momento de crise financeira.

Edson de Souza diz que o aumento da receita proporcionada pelo IPTU está praticamente todo comprometido com o déficit financeiro da prefeitura, situação que vai ficar ainda mais complicada no ano que vem com a necessidade de injetar cerca de R$ 80 milhões anuais na Caapsml. O Prefeito Marcelo Belinati afirma que o reajuste da planta de valores do IPTU era necessário e inadiável, para corrigir uma situação que foi adiada por 16 anos.

O projeto de Lei de Revisão da Planta Genérica de Valores foi enviado à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira. Além do projeto de Lei de reajuste da planta genérica de valores, a prefeitura enviou ainda outros quatro projetos da área tributária para a Câmara. Um deles estabelece o desconto progressivo para pagamento em cota única, que pode chegar a 15% em 2021. Outras duas propostas estabelecem uma premiação para o contribuinte que estiver em dia com o IPTU e que solicitar a Nota Fiscal de Serviços. E um projeto que anistia quem construiu ou reformou sem alvará.