Prefeituras aguardam liberação de recursos do Governo do Paraná para obras
Decreto de Ratinho Júnior suspendeu temporariamente novos repasses e determinou a revisão de convênios. Na região da Amepar, 22 municípios têm projetos à espera de autorização do Estado
As prefeituras do Norte do Paraná estão preocupadas com a suspensão temporária de novos repasses do Governo do Estado. Um decreto assinado pelo governador Ratinho Junior determinou a revisão de convênios e parcerias que envolvem recursos estaduais. Até que a análise seja concluída, novas liberações de dinheiro e alguns procedimentos relacionados a licitações ficam suspensos.
Na região da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), as 22 cidades associadas têm obras que aguardam a liberação de recursos estaduais. Segundo o presidente da entidade e prefeito de Cambé, Conrado Scheller, a expectativa é de que o governo mantenha os compromissos com os municípios, principalmente nos projetos que já estão prontos para serem licitados.
Scheller afirmou que confia na postura municipalista de Ratinho Junior, mas entende que a comissão criada pelo governo precisa avaliar a situação de cada convênio. Segundo ele, há projetos com documentação pendente que dificilmente terão condições de avançar até o fim do atual mandato. Nesses casos, a análise poderá ficar para o próximo governo, considerando também o período de transição.
O prefeito destacou que os municípios agora aguardam a conclusão do relatório do Comitê de Governança Fiscal para saber quais obras terão autorização para continuar e quais poderão receber os recursos previstos. A comissão deverá avaliar a situação financeira do Estado, os prazos de pagamento, os processos de licitação e os compromissos já assumidos.
O decreto também prevê exceções para casos em que a suspensão dos repasses possa prejudicar serviços essenciais ou o atendimento de emergências e calamidades.