O Procon de Rolândia identificou irregularidades em postos de combustíveis durante fiscalizações realizadas nas últimas semanas. Três estabelecimentos foram autuados por aumento de preços sem justificativa, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o coordenador do Procon, Odair Rodrigues, as ações começaram após a alta nos combustíveis registrada no início de março, quando o órgão passou a exigir notas fiscais de compra dos últimos dias para verificar se os reajustes estavam sendo feitos de forma regular.

Nas fiscalizações mais recentes não foram identificadas novas irregularidades. Isso porque os postos passaram a receber o combustível já com valores mais altos das distribuidoras, o que justifica o repasse ao consumidor dentro das margens de mercado.

Os três estabelecimentos autuados agora respondem a processos administrativos e terão prazo para apresentar defesa. Caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser multados. O valor varia conforme critérios definidos pelo órgão estadual de defesa do consumidor.

O Procon de Rolândia orienta que os consumidores também atuem como fiscais, guardando comprovantes de abastecimento para ajudar na identificação de possíveis abusos.