O Procon-PR lançou nesta semana uma cartilha com dicas sobre matrículas mensalidades e material escolar. A intenção do órgão é orientar os consumidores neste período que antecede o início das aulas, em que as escolas entregam a lista de materiais escolares dos alunos. A ação gera dúvidas nos pais quanto ao tipo de material pedido e à quantidade.

Segundo Bruno Lopes Sebastião, gerente de fiscalização do Procon Londrina, um dos principais pontos que os pais devem fazer é a pesquisa de preço.

Entre as orientações da cartilha está a de que as escolas não podem impor marcas ou indicar locais para a compra dos materiais. Isso fica a critério do consumidor, para poder buscar os melhores preços e condições de pagamento.

Além disso, o material pedido nas listas não precisa ser entregue de uma só vez. Ou seja, os pais podem comprá-los na medida em que as atividades forem sendo realizadas.

O Procon também orienta que o valor da anuidade ou semestralidade terá vigência por um ano, e é proibido o reajuste antes deste período. O gerente de fiscalização do órgão em Londrina ainda lembra outras dicas.

A cartilha do Procon está disponível aqui.