TERCA, 31/10/2017, 19:47

Procuradoria do Município briga na justiça para retirar invasores dos Fundos de Vale

Cinco áreas em diferentes regiões da cidade continuam ocupadas irregularmente e a Prefeitura aguarda apenas a decisão judicial para a reintegração de posse.

Segundo o Procurador Geral do Município, João Luiz Esteves, das sete áreas de fundo de vale invadidas na cidade, duas já foram desocupadas por decisão judicial, a do Jardim Santa Mônica e do Jardim Universitário 2.

De acordo com Esteves, as invasões do conjunto Maria Cecília, Jardim Monte Belo, Jardim Santa Alice, Gleba Cambé e residencial Quadra Norte já têm pedidos de reintegração de posse protocolados na justiça e aguardam apenas uma decisão.

O Procurador Geral explica que, em todos esses casos, a Prefeitura atuou com seus diferentes órgãos para tentar retirar os invasores, sem a necessidade de acionar a justiça.

O Procurador Geral destaca que a Prefeitura montou uma equipe para atuar especificamente no monitoramento das invasões e diz que nos últimos anos o Município agiu pouco para combater e evitar o problema.

A área invadida no Jardim Nova Esperança teve uma ordem de reintegração de posse expedida no fim de setembro e faltam apenas alguns dias para o fim do prazo, no dia 6 de novembro. No pedido de reintegração de posse, 14 pessoas foram citadas. A área do Jardim Nova Esperança fica na região sul da cidade, foi invadida há mais de um ano, em setembro do ano passado, e tem mais de 24 mil metros quadrados. Segundo o Procurador, na segunda-feira, quando vence o prazo, a Prefeitura vai verificar se a ordem judicial foi cumprida. Se os invasores ainda estiverem no local, o juiz será avisado e deve expedir uma nova determinação.

Para o Procurador, os fundos de vale se tornaram alvo dos invasores justamente por não terem nenhum tipo de ocupação e porque a invasão é mais difícil de ser detectada pelo poder público.

Comentários