TERCA, 05/01/2021, 18:41

Produtor rural agora precisa emitir nota fiscal eletrônica para operações interestaduais

Mudança, que começou em 1º de janeiro, é apenas para quem fatura acima de R$ 200 mil. No ano que vem, novidade passa a valer para todos os produtores.

Os produtores rurais do Paraná estão obrigados, desde a sexta–feira da semana passada, 1º de janeiro, a emitir a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica em todas as operações interestaduais ou de comércio exterior. O processo é totalmente online e não há necessidade do produtor, por exemplo, se deslocar para buscar ou entregar talões do documento.

O coordenador do departamento sindical da Federação da Agricultura do Paraná, FAEP, João Lázaro Pires, explica que, por enquanto, o documento é obrigatório apenas para quem tem faturamento anual superior a R$ 200 mil, mas a partir do ano que vem a medida passa a valer para todos os produtores.

Para emitir a nota eletrônica, é preciso antes fazer um cadastro no site da Receita Estadual. O coordenador da FAEP lembra que para ajudar os produtores, a entidade e a Receita Estadual estão oferecendo um curso sobre a Nota Fiscal do Produtor Eletrônica voltado para o setor. Todo o material, inclusive uma vídeo aula, está disponível no site do Sistema FAEP.

O treinamento tem três partes, que abordam desde os conceitos das notas eletrônicas e da certificação digital até a gestão e emissão dos documentos, explica o coordenador da FAEP.

João Lázaro Pires lembra ainda que o acesso ao cadastro no site da Receita Estadual é de responsabilidade do produtor e recomenda que ele mantenha a chave e a senha de acesso em segurança e não forneça essas informações a terceiros.

O coordenador da FAEP diz ainda que o Paraná era um dos únicos estados do país que ainda não tinha implantado a Nota Fiscal do Produtor Eletrônica. Nas transações dentro do Estado, as notas de papel, do chamado modelo 4, e virtual, do modelo 55, continuam sendo aceitas.

Por Victor Assis

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