Os números divulgados pelos cartórios de registro civil mostram que das 3.966 crianças que nasceram em Londrina nos primeiros sete meses do ano, 175, quase 4,3% do total, foram registradas sem o nome do pai. Os dados ganham ainda mais importância porque 2022 teve a menor quantidade de nascimentos para o período desde 2016. Em 2018, por exemplo, foram 319 crianças apenas com o nome materno, ou 3,8% do total.

Os números estão no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março, e que reúne nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos mais de 7.600 cartórios de registro civil do país.

O secretário do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná, Bruno Medeiros, avalia que os números são preocupantes e exigem medidas dos órgãos competentes.

A coordenadora da Comissão de Direito de Família da OAB Londrina, Juliana Tavares, diz que os números são alarmantes e podem revelar que, apesar das políticas públicas existentes, ainda falta muita informação.

O reconhecimento de paternidade, sem a necessidade de ação judicial, pode ser feito pela mãe, em qualquer cartório de registro civil, desde 2012.

Nos casos em que a iniciativa for do próprio pai, basta que ele vá ao cartório com uma cópia da certidão de nascimento, mas é necessária a concordância da mãe ou do próprio filho, se ele for maior de idade.

Desde 2017 também é possível fazer nos cartórios o reconhecimento de paternidade socioafetiva, quando os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.

O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) congrega os 519 cartórios de Registro Civil do Estado.