A Receita Estadual atendeu as solicitações do Ministério Público e entregou a documentação necessária para apurar se houve aumento abusivo no preço de combustíveis durante a greve dos caminhoneiros.

Na semana passada, a Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou um Procedimento Investigativo Criminal para apurar as denúncias. A investigação do Ministério Público tem como base o trabalho de fiscalização realizado pelo Procon nos dias da paralisação.

De acordo com o Promotor Miguel Sogaiar, com a documentação é possível comprovar quais postos de combustíveis cometeram crimes contra a economia popular e as relações de consumo. Os documentos apontam os preços praticados por refinarias, distribuidoras e postos da cidade, no período de 13 de maio a 9 de junho.

Dos 19 postos fiscalizados e notificados pelo Procon, quatro não entregaram a documentação solicitada, e vão responder por crime de desobediência.  

De acordo com o Promotor, se as denúncias de aumento abusivo de preços encaminhadas pelo Procon forem comprovadas pela investigação, o Ministério Público vai oferecer uma denúncia criminal e os donos desses postos podem ser presos e cumprirem de 2 a 5 anos de detenção.

Mas ainda não se sabe ao certo quanto tempo a investigação será concluída. A documentação com os valores praticados nas bombas é bastante extensa, e após a apuração de toda essa documentação ainda será preciso mais 10 dias para finalização da ação, e se será arquivada ou terá sequência.

O Procon identificou casos de reajustes de R$ 0,30 a R$ 0,40 de um dia para o outro. Um posto da Gleba Palhano também chegou a vender gasolina a R$ 9 durante a greve.